Apresentação do Estudo da FAO para o combate ao trabalho infantil no sector pecuário

A FAO lançou o primeiro estudo global sobre questões relacionadas com o trabalho infantil na pecuária e a publicação editada aborda o tema do Trabalho infantil no sector da pecuária, nomeadamente no pastoreio e outros tipos.

Esta organização afirma que a agricultura é o sector onde ocorre a maior parte do trabalho infantil a nível mundial e que a pecuária representa 40 por cento da economia agrícola.

O relatório indica também que os esforços para reduzir o trabalho infantil vão exigir que os governos, as organizações de agricultores e as famílias rurais diretamente envolvidas procurem alternativas a estas práticas, que muitas vezes refletem necessidades de sobrevivência.

"O trabalho infantil perigoso ou potencialmente prejudicial no setor pecuário tem recebido menos atenção do que o trabalho infantil noutras áreas da agricultura, onde as organizações internacionais, os governos, a sociedade civil e as famílias rurais têm feito mais para solucionar o problema" afirma o relatório.

Declarações do Assistente do Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social da FAO, Jomo Sundaram “a redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, já que também contribui para promover a verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento rural e da segurança alimentar”.

“O trabalho infantil prejudica a existência de oportunidades de emprego digno para os jovens, especialmente quando interfere com a sua educação formal”, acrescentou o responsável.

“A crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil devem concentrar-se sobretudo nos fatores que conduzem a trabalhos prejudiciais ou perigosos para as crianças neste sector e, ao mesmo tempo, devem respeitar e proteger os meios de subsistência das famílias rurais pobres”, sublinhou Sundaram.

O relatório faz uma compilação e análise de informações disponíveis obtidas através de uma pesquisa bibliográfica e de uma consulta junto de organizações e de especialistas em pecuária e na questão do trabalho infantil.

Os resultados da publicação vão contribuir para a 3ª Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em outubro.

Medidas recomendadas

O estudo recomenda que os países e os parceiros de desenvolvimento combatam o trabalho infantil na pecuária através de:

• mais pesquisa sobre os fatores envolvidos no trabalho infantil e as formas de o reduzir;
• regulação e políticas nacionais para melhorar os meios de subsistência e as opções educativas para as famílias;
• envolvimento de organizações de produtores, de empregadores e de trabalhadores;
• diálogo direto com e apoio às famílias rurais vulneráveis;
• empresas do setor da pecuária para que garantam que não há trabalho infantil nas suas cadeias de abastecimento e que apoiem o acesso das crianças e das suas famílias a alternativas;
• programas de desenvolvimento que visem melhorar o acesso à escola e a sua frequência em áreas rurais, e que monitorizem o trabalho infantil;
• estratégias de redução da pobreza que incluam programas de sensibilização sobre o trabalho infantil e a disponibilização de redes de segurança e de outros incentivos para eliminar práticas de trabalho infantil.