IV CONSAN-CPLP debate Sistemas Alimentares Sustentáveis na CPLP

Segurança Alimentar e Nutricional
Nota Informativa

A IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), vai decorrer a 24 de agosto de 2023, em São Tomé, sob o lema “Sistemas alimentares sustentáveis para todos”, sendo antecedida a 23 de agosto pela Reunião do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN-CPLP.

 

Acontecendo à margem das reuniões estatutárias da Cimeira da CPLP, a decorrer na capital santomense entre 21 e 27 de agosto, o CONSAN-CPLP deverá encaminhar recomendações à XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.  

 

Recordemo-nos, a XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Maputo, 19 de Julho de 2012) e a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Maputo, 20 de Julho de 2012), aprovaram a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e os seus Estatutos. O CONSAN foi estabelecido enquanto plataforma ministerial (Ministros responsáveis pela área de SAN) e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

 

Reunião do Secretariado Técnico Permanente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
23 de agosto de 2023 - 09:30 – 18:00
Local: CATAP
Hora

 

9:00 – 9:15

 

 

1.    Abertura e aprovação da Agenda

·         Secretário do CONSAN-STP

·         Diretor de Cooperação da CPLP

9:15 – 10:30

2.    Reflexão sobre os 12 anos de implementação da ESAN-CPLP: balanço, desafios e oportunidades

10:30 -10:45

3.    Apresentação e aprovação de modelo de Monitoramento da ESAN-CPLP

10:45–11:15

4.    Diretrizes para a investigação e pesquisa no âmbito da ESAN-CPLP

·         Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades

 

 

11:45–12:45

5.    Coligação Internacional para a governança territorial dos sistemas alimentares: seguimento e implicações para a CPLP

14:00–16:00

6.    Debate sobre fortalecimento da ESAN–CPLP e CONSAN-CPLP

16:15-17:00

7.    Plano de Atividades de São Tomé 2023-2025

17:00–18:00

Propostas de documentos finais

 

IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) 
24 de agosto de 2023
Local: CATAP
Hora

 

 

9:30-10:00

 

1.    Abertura

·         Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe

·         Ministro da Agricultura e Florestas de Angola

·         Secretário Executivo da CPLP

 

2.    Fotografia de Família

 

10:00-10:45

3.    Apresentação da Coligação Internacional para a governança territorial dos sistemas alimentares

 

Debate: seguimento e implicações para a CPLP

 

11:15-12:30

4.    Reforço da governança da ESAN-CPLP

a.    Reforço das capacidades e mandato do CONSAN–CPLP

b.    Reforço das capacidades dos Conselhos nacionais de SAN e sua descentralização;

c.    Painel de Especialistas do CONSAN-CPLP

 

14:00-14:30

5.    Fortalecimento do Centro de Competências para a Agricultura Familiar Sustentável da CPLP (CCAFS-CPLP)

 

14:30-15:30

6.    Debate Ministerial: Reforço da Governança da ESAN-CPLP

 

15:45-16:15

7.    Leitura e Aprovação dos Documentos Finais

·         Plano de Atividades de São Tomé 2023-2025

·         Declaração da IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP

·         Resolução sobre as recomendações da IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP

 

16:15-16:30

8.    Encerramento

·         Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de São Tomé e Príncipe

 

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