IV CONSAN-CPLP debate Sistemas Alimentares Sustentáveis na CPLP
Nota Informativa
A IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), vai decorrer a 24 de agosto de 2023, em São Tomé, sob o lema “Sistemas alimentares sustentáveis para todos”, sendo antecedida a 23 de agosto pela Reunião do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN-CPLP.
Acontecendo à margem das reuniões estatutárias da Cimeira da CPLP, a decorrer na capital santomense entre 21 e 27 de agosto, o CONSAN-CPLP deverá encaminhar recomendações à XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Recordemo-nos, a XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Maputo, 19 de Julho de 2012) e a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Maputo, 20 de Julho de 2012), aprovaram a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e os seus Estatutos. O CONSAN foi estabelecido enquanto plataforma ministerial (Ministros responsáveis pela área de SAN) e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Reunião do Secretariado Técnico Permanente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
23 de agosto de 2023 - 09:30 – 18:00
Local: CATAP
Hora |
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9:00 – 9:15
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1. Abertura e aprovação da Agenda · Secretário do CONSAN-STP · Diretor de Cooperação da CPLP |
9:15 – 10:30 |
2. Reflexão sobre os 12 anos de implementação da ESAN-CPLP: balanço, desafios e oportunidades |
10:30 -10:45 |
3. Apresentação e aprovação de modelo de Monitoramento da ESAN-CPLP |
10:45–11:15 |
4. Diretrizes para a investigação e pesquisa no âmbito da ESAN-CPLP · Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades
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11:45–12:45 |
5. Coligação Internacional para a governança territorial dos sistemas alimentares: seguimento e implicações para a CPLP |
14:00–16:00 |
6. Debate sobre fortalecimento da ESAN–CPLP e CONSAN-CPLP |
16:15-17:00 |
7. Plano de Atividades de São Tomé 2023-2025 |
17:00–18:00 |
Propostas de documentos finais |
IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
24 de agosto de 2023
Local: CATAP
Hora |
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9:30-10:00
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1. Abertura · Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe · Ministro da Agricultura e Florestas de Angola · Secretário Executivo da CPLP
2. Fotografia de Família
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10:00-10:45 |
3. Apresentação da Coligação Internacional para a governança territorial dos sistemas alimentares
Debate: seguimento e implicações para a CPLP
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11:15-12:30 |
4. Reforço da governança da ESAN-CPLP a. Reforço das capacidades e mandato do CONSAN–CPLP b. Reforço das capacidades dos Conselhos nacionais de SAN e sua descentralização; c. Painel de Especialistas do CONSAN-CPLP
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14:00-14:30 |
5. Fortalecimento do Centro de Competências para a Agricultura Familiar Sustentável da CPLP (CCAFS-CPLP)
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14:30-15:30 |
6. Debate Ministerial: Reforço da Governança da ESAN-CPLP
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15:45-16:15 |
7. Leitura e Aprovação dos Documentos Finais · Plano de Atividades de São Tomé 2023-2025 · Declaração da IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP · Resolução sobre as recomendações da IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP
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16:15-16:30 |
8. Encerramento · Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de São Tomé e Príncipe
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