CPLP, Fiocuz e ABC com memorando para fortalecer cooperação em saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) firmaram, a 18 de novembro de 2024, um memorando de entendimento marcando uma nova fase na cooperação internacional estruturante em saúde pública entre o Brasil e os países de língua portuguesa. A assinatura do acordo, que decorreu na sede da CPLP, contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mario Santos Moreira, e do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa.

“A parceria que hoje se firma remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento dos nossos Estados-Membros, reforçando a partilha de conhecimento e o reforço de capacidades entre os países de língua portuguesa no contexto de uma rede alargada de cooperação e solidariedade no plano da reflexão e da prática da saúde publica”, referiu o Secretário Executivo da CPLP.

"Este memorando representa um passo fundamental para fortalecer a cooperação internacional em saúde, baseada nos profundos laços históricos e culturais que unem os países de língua portuguesa. Ao consolidar essa parceria no âmbito da CPLP, a Fiocruz busca não apenas avançar no desenvolvimento de capacidades técnicas e tecnológicas em saúde, mas também reforçar uma estratégia de saúde global que atenda às necessidades coletivas dos Estados membros. A cooperação estruturante que propomos visa contribuir para a soberania sanitária da CPLP, promovendo um futuro mais saudável e resiliente, em sintonia com os valores e compromissos de desenvolvimento sustentável que guiam a política externa brasileira", realçou o presidente da Fiocurz.

O memorando de entendimento reforça o compromisso da Fiocruz em colaborar para a implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS 2023-2027), aprovado pela IV Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP. O acordo representa um passo importante para o fortalecimento dos sistemas de saúde dos países membros da CPLP e para a ampliação da soberania do grupo em insumos e produtos para a saúde.

Entre as principais ações estabelecidas no documento, destacam-se o desenvolvimento tecnológico em saúde, com apoio à formulação de um plano que priorize a soberania em insumos e produtos de saúde para os Estados membros da CPLP; o fortalecimento dos sistemas de saúde, por meio da implementação de projetos focados na vigilância epidemiológica, incluindo capacitação técnica, organização de laboratórios e fornecimento de kits de diagnóstico molecular e testes rápidos, visando à preparação e resposta a futuras pandemias.

O Memorando consolida a importância da colaboração contínua entre as instituições, promovendo a troca de conhecimentos e tecnologias, em alinhamento com as políticas do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Fiocruz já executa diversos programas e ações em países da CPLP, coordenando redes estruturantes em saúde como a Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP), a Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RENSP) e a Rede de Escolas Técnicas de Saúde (RETS), bem como a Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH), entre outras iniciativas. Com o novo acordo, a Fundação reforça sua missão de contribuir com soluções inovadoras para os desafios em saúde dos países da CPLP, cumprindo sua vocação de cooperação internacional estruturante e de promoção do desenvolvimento social e econômico sustentável, ampliando o acesso à saúde.

O ato de assinatura decorreu na presença de Representantes dos Estados-Membros da CPLP. O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando de Almeida, esteve também presente na ocasião.

Sobre a Fiocruz

A Fiocruz é a maior instituição de pesquisa biomédica da América Latina, que também produz vacinas e medicamentos para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculada ao Ministério da Saúde, foi criada em 25 de maio de 1900 para fabricar inicialmente soros e vacinas contra a peste bubônica. Desde então, a instituição experimentou uma intensa trajetória, que se confunde com o desenvolvimento da saúde pública no Brasil. Atualmente, a Fiocruz está instalada em 10 estados, além do Distrito Federal, e conta com um escritório em Maputo, capital de Moçambique, na África. Além dos institutos sediados no Rio de Janeiro, mantém unidades nas regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do Brasil, e escritórios no Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e São Paulo. Ao todo, são 16 unidades técnico-científicas, voltadas para ensino, pesquisa, inovação, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde. Para mais informações, acesse  https://agencia.fiocruz.br/.

Sobre a CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Fundada a 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. Tem como objetivos gerais a concertação politico-diplomática, a cooperação em todos os dominiose a promoção e difusão da Língua Portuguesa.

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