A Reunião de Ministros (as) da Saúde é constituída pelos Ministros e/ou Secretários de Estado responsáveis pelo setor em todos os Estados-Membros, competindo-lhe coordenar as ações de concertação e cooperação da Comunidade nesta dimensão.
A Reunião de Ministros (as) da Saúde tem como objetivo promover o desenvolvimento das relações de cooperação entre os Estados-Membros no setor da Saúde.
O Regimento Interno é o instrumento regulador da organização e do funcionamento da Reunião de Ministros da Saúde da CPLP.
A Reunião de Ministros (as) da Saúde é regida pelos seguintes fins:
